Seja bem-vindo ao E-commerce da Mahal. Neste documento, apresentamos a você (Usuário) os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, contendo as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam e utilizam as funcionalidades do site, bem como as disposições acerca dos direitos e das opções que você tem para controlar seus dados pessoais compartilhados conosco.
O E-commerce é um espaço online que se destina à interação entre a Mahal, seus Usuários, consumidores e simpatizantes da marca, além de ser um meio para apresentação e efetiva comercialização dos produtos Mahal.
Para os fins de interpretação destes Termos, devem ser consideradas as seguintes definições:
MAHAL: denominação utilizada nestes Termos para identificar a MAHAL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/ME") sob o nº 37.847.279/0001-53, no endereço Rua Desembargador Adauto Maia, nº 1071, Sala 1, Bairro Lagoa Nova, Natal – RN, CEP 59054-465.
E-COMMERCE: designa o endereço eletrônico www.mahalbr.com e seus subdomínios, bem como abarca as funcionalidades do espaço disponibilizado pela Mahal.
USUÁRIO: aquele que realizar cadastro no E-commerce da Mahal, recebendo sua credencial de acesso para acessá-lo.
VISITANTE: qualquer pessoa sem cadastro no E-commerce da Mahal e que venha a navegar pelo site.
WEBMASTERING: compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
DADOS PESSOAIS: são quaisquer informações que se refiram a você e que lhe identifiquem pessoalmente, seja individualmente ou em conjunto com quaisquer outras informações que nos sejam disponibilizadas.
NUVEMSHOP: é a plataforma responsável pela gestão de ferramentas e dados do E-commerce da Mahal.
COOKIE: é um pequeno arquivo de texto por meio do qual se pode identificar, de forma exclusiva, tudo o que é instalado, enviado ou escrito para o computador do usuário da Internet, quando acessa determinado site, a fim de obter, automaticamente, informações sobre seu comportamento enquanto navega na Internet.
SSL: Secure Socket Layer, é o protocolo de segurança utilizado pelo site Mahal, que permite estabelecer comunicações seguras na Internet para atividades relacionadas com transferências de dados.
GOOGLE ANALYTICS: é uma ferramenta que monitora o tráfego do site com o objetivo principal de saber e entender o comportamento dos usuários.
1. Aceitação
1.1 Para que seja possível o acesso e utilização do E-commerce, o Visitante e o Usuário deverão aceitar estes Termos. Desse modo, a aceitação livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, é efetuada ao clicar no botão “Aceito os Termos”. Se o Visitante e/ou o Usuário não estiverem de acordo com quaisquer das disposições abaixo ou com eventuais alterações realizadas nestes Termos, deverão se abster de utilizar o E-commerce da Mahal.
1.2 Estes Termos acompanham a Política de Privacidade disponível no E-commerce. Para que o Usuário utilize o site, ele deverá seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política.
2. Acesso e Funcionalidades
2.1 Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais.
2.2 O Usuário poderá optar por vincular seu acesso ao E-commerce à sua conta na rede social Facebook, ou, ainda através de sua conta Google. Nestes casos, a Mahal coletará informações públicas disponíveis no perfil do Usuário, necessárias à sua identificação para acesso ao E-commerce.
2.3 Por meio do E-commerce, a Mahal apresenta e possibilita ao Usuário a aquisição de seus produtos, de acordo com a disponibilidade destes.
2.3.1 O Usuário reconhece que a Mahal poderá comercializar determinados produtos exclusivamente em seus canais digitais, como o E-commerce ou por meio do WhatsApp, ou, ainda, em suas lojas físicas. Desse modo, a veiculação e disponibilização de produtos em um destes meios de compra não implica a necessária comercialização no outro, estando o Usuário, portanto, ciente de que poderá eventualmente não localizar determinado produto em ambos os meios, ou as mesmas condições de comercialização.
2.3.2 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços praticados pela Mahal no E-commerce ou em outros ambientes digitais podem divergir daqueles adotados nas lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos por canais de vendas digitais podem não ser os mesmos das lojas físicas, não estando estas obrigadas a modificar o preço de determinado produto caso o valor publicado ou compartilhado na internet seja divergente.
2.3.3 Os pedidos realizados por meio do E-commerce estão sujeitos à aprovação pela Mahal e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.
2.4 Ao adquirir produtos por meio do E-commerce ou por meio de qualquer outro canal digital da Mahal, o Usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento apresentadas e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma como indicada no momento da aquisição.
2.4.1 O Usuário está ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o E-commerce poderá solicitar a confirmação de seus dados.
2.5 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário reconhece que, após a finalização do pedido, não é possível (i) alterar a forma de pagamento; (ii) alterar o endereço de entrega, ou (iii) solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.
2.6 O serviço de entrega dos produtos comercializados no E-commerce é realizado por terceiros, de modo que o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário.
2.7 Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao E-commerce e eventual aquisição de produtos, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas fornecidas.
2.8 A Mahal se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos, dispostas no tópico a seguir.
3. Regras Específicas
3.1 Regras para Pagamento
3.1.1 O pagamento poderá ser feito mediante cartão de crédito ou boleto bancário.
3.1.2 Os pagamentos realizados em cartão de crédito serão efetivados por intermédio da plataforma Checkout Cielo.
3.1.3 O pagamento com cartão de crédito é totalmente seguro. Toda transação é realizada por meio de dados criptografados através de um servidor de validação bancária, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). Desta forma, o número do cartão de crédito e a data de validade são encriptados imediatamente no computador do Usuário antes de ser enviados ao protocolo SSL.
3.1.4 O prazo de pagamento via boleto bancário é de 01 dia, enquanto o prazo para compensação é de até 03 dias úteis.
3.1.5 A confirmação do pagamento é essencial para que a Mahal comece a separar o pedido realizado.
3.2 Regras para Entrega
3.2.1 As entregas serão feitas pelos Correios, sendo o prazo de entrega estimado no momento da compra, de acordo com a localização do endereço de entrega do pedido.
3.2.2 A contagem da data da entrega se inicia assim que houver a confirmação da postagem, que pode se dar até 4 dias úteis (tempo para separação, embalagem e transporte) após data de confirmação de pagamento do pedido pela instituição financeira ou compensação do boleto bancário e após a confirmação dos dados cadastrais do Usuário.
3.2.3 Alguns fatores climáticos ou situações adversas podem interferir na entrega dos produtos. Nesses casos, verifique se ocorreram greves, paralisações ou acidentes em sua localidade.
3.2.4 Para o sucesso da entrega, é imprescindível que as informações de endereço e telefone do cadastro do Usuário estejam atualizadas. No caso de insucesso de entrega provocado por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos ou mudança de endereço, o pedido será devolvido a nossa central de distribuição, posteriormente será cancelado e reembolsado.
3.3 Regras para Troca e Devolução
3.3.1 O cliente Mahal terá direito ao arrependimento pela compra on-line, nos termos do Art. 49 Código de Defesa do Consumidor, se exercido até o 7º (sétimo) dia corrido, após o recebimento do produto em sua casa.
3.3.2 A solicitação de troca ou devolução, no prazo estabelecido no tópico anterior, deverá ser feita por meio do canal de atendimento disposto no tópico de número 8 do presente Termo.
3.3.3 Diante do direito ao arrependimento, o cliente Mahal poderá solicitar o estorno do valor pago pelo produto, excluído o valor do frete, ou a troca do produto por outro, observada a eventual diferença de valor a ser compensada.
3.3.3.1 A troca por produto diverso estará sujeita à disponibilidade de estoque.
3.3.4 Tanto nos casos de devolução quanto nos casos de troca, respeitado o prazo de 7 (sete) dias corridos após a entrega, a Mahal irá custear a devolução do produto ao Centro de Distribuição, cabendo ao cliente tão somente a sua postagem, conforme código a ser enviado pela Mahal no ato da comunicação.
3.3.5 A partir do 8º (oitavo) até o 15º (décimo quinto) dia do recebimento da compra, a política do consumidor Mahal estende-se apenas às trocas do produto por outro de modelo ou tamanho diferente, solicitadas pelo cliente dentro do referido prazo, a quem também caberá o custeio da devolução e do envio do novo produto, não sendo possível o estorno do valor já pago.
3.3.6 O produto a ser trocado ou devolvido deverá estar sem uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios, acompanhados da nota fiscal da compra.
3.3.7 A consumação da troca ou do reembolso, quando for o caso, dependerá da aprovação do Controle de Qualidade, a qual poderá levar até 5 (cinco) dias úteis.
3.3.7 Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, a troca ou devolução não será aceita e o produto será entregue novamente ao remetente, sem necessidade de comunicação prévia.
3.4 Regras para produtos personalizados
3.4.1 Os ajustes sobre a personalização de produtos serão feitos mediante contato direto com o Usuário, após a realização da compra.
3.4.2. A postagem do produto personalizado nos Correios somente será feita após aprovada a arte da personalização.
4. Declarações do Usuário e Regras de Utilização
4.1 Ao aceitar estes Termos e utilizar o E-commerce, o Usuário declara:
a. estar ciente de que não poderá inserir no E-commerce qualquer conteúdo ilícito ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos que prejudiquem os sistemas da Mahal ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do E-commerce;
b. ter conhecimento de que será de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos a que ele der causa ao E-commerce ou a terceiros, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a Mahal de responder por tais prejuízos;
c. saber que não é permitido o acesso às áreas de programação do E-commerce, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como a utilização de aplicativos de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário ciente de que, ao utilizar tais ferramentas, sujeita-se à responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;
d. estar ciente de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste E-commerce e de suas funcionalidades; e
e. ter conhecimento de que o E-commerce é disponibilizado para aquisição de produtos para uso próprio, sendo terminantemente proibida a revenda dos produtos adquiridos por meio do E-commerce.
4.2 O Usuário se declara ciente de que deverá manter em sigilo suas Credenciais de Acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta e ressarcimento dos danos que sobrevierem de tal divulgação.
4.2.1 Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, ele deverá proceder à sua imediata modificação. Se o Usuário não conseguir acessar o Portal para tanto, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (doravante “SAC”) disponibilizado pela Mahal com base no disposto no tópico de número 8 do presente Termo.
5. Direitos autorais e de Propriedade Intelectual
5.1 O uso comercial da expressão Mahal como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no E-commerce, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela Mahal, estando tais objetos protegidos nos termos das Leis 9.279/96 (Lei sobre Propriedade Industrial), 9.609/98 (Lei sobre Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Lei sobre Direitos Autorais) e de tratados internacionais. Assim, ao acessar o E-commerce, o Usuário se declara estar ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, depositados ou registrados em nome da Mahal, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao E-commerce, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.
5.1.1 O Usuário se declara ciente, ainda, de que o simples acesso ao site não confere lhe confere qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no E-commerce, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Mahal ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.
5.2 Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da Mahal, o qual não poderá ser transferido a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização, podendo o uso inadequado e desautorizado deste material importar infrações civis e criminais.
6. Responsabilidades da MAHAL
6.1 A Mahal empregará os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do E-commerce, ficando sujeita a eventos extraordinários que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a Mahal não se responsabiliza:
a. por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de seus canais, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído aos seus canais de venda, pela falibilidade deles, nem por qualquer dificuldade de acesso;
b. por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da Mahal, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a Mahal de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
c. por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento dos canais de vendas digitais;
d. por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos do Usuário por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus ou outros instrumentos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação dos canais digitais da Mahal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
e. pela navegação do Usuário em links externos apresentados nos canais digitais da Mahal, como o E-commerce, sendo dever do Usuário a leitura e observância dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado; e
f. pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pela Mahal, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle da Mahal.
6.2 O E-commerce está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Mahal obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, senão por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar o Usuário em caso de eventuais alterações.
7. Privacidade do Usuário
7.1 A Mahal entende a relevância de se comprometer com a privacidade de seus Usuários e, visando oferecer a melhor experiência de consumo possível, alguns dados pessoais são coletados, quando o E-commerce é acessado, para tornar nossos produtos ainda melhores. Com base nisso, esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer o entendimento claro de como são utilizados os dados pessoais fornecidos pelo Usuário, além de reforçar a nossa dedicação em protegê-los, proteger sua privacidade, seus direitos e as opções disponíveis para controlar seus dados pessoais e, até mesmo, os terceiros com quem compartilhamos eles.
7.2 O endereço do E-commerce da Mahal está vinculado à plataforma Nuvemshop, responsável por funcionalizar as ferramentas do site e gerir o seu funcionamento. Por esse motivo, tanto a Política de Privacidade quanto os Termos de Uso da Mahal devem ser observados em conjunto com os documentos dispostos pela Nuvemshop, os quais podem ser facilmente acessados na barra de ferramentas do E-commerce.
7.3 A Mahal coletará vários tipos e categorias de dados pessoais sobre o Usuário, conforme aplicável:
7.3.1 NA ASSINATURA ÚNICA DE ACESSO GLOBAL: ao efetuar registro em uma conta Mahal, coletamos os dados do Usuário para efetivar seu acesso e isso pode incluir seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero e senha.
7.3.2 NA SUA CONTA MAHAL: a Mahal também coletará as seguintes informações quando o Usuário se registrar em uma conta e opte por fornecê-las: número de telefone, gênero, preferências pessoais, rede social (ao escolher acessar sua conta por meio de uma mídia social, como o Facebook, ou de um provedor, como o Google) e idade ou data de nascimento.
7.3.3 USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS: ao usar nossos produtos e serviços, solicitaremos ao Usuário informações pessoais, explicando, no momento da coleta, quais informações serão necessárias e quais são opcionais de preenchimento, tais como:
a. seu endereço de correspondência e suas informações de pagamento, ao fazer um pedido em nosso E-commerce;
b. sua data de nascimento e/ou a confirmação de que o Usuário tem mais de 18 anos;
c. seu endereço de e-mail, ao se inscrever em uma de nossas promoções, recebimento de brindes ou newsletters;
7.3.4 ASSINATURA SOCIAL: o Usuário poderá criar uma conta Mahal por meio das credenciais da sua conta de rede social (tal como o Facebook ou Google). Caso opte por essa assinatura, os dados pessoais do Usuário serão compartilhados com a Mahal.
7.3.5 DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE: a Mahal também pode coletar dados pessoais a respeito do Usuário quando ele interage com a nossa marca, site e redes sociais, a saber:
a. Site: coletaremos informações sobre visita e uso do site Mahal. Uma visita a ao nosso site resulta no envio de dados do navegador do Visitante para nossos servidores. Coletaremos dados pessoais da seguinte forma: endereço de IP; data e hora da visita e tempo de permanência em nosso site; URL de referência (site terceiro do qual o Visitante foi direcionado para o nosso site); páginas e produtos visitados em nosso site; e informações sobre o dispositivo e o navegador (tais como tipo e versão do navegador e sistema operacional).
b. Cookies e dispositivos similares: nós usamos várias tecnologias para coletar e armazenar informações, inclusive dados pessoais, quando o Visitante estiver navegando em nosso site, incluindo o envio de um ou mais cookies ou outros dispositivos similares para seu dispositivo.
7.3.6 Além das Informações do Usuário, em cumprimento à Lei 12.965/2014, a Mahal coletará e armazenará os registros de acesso ao Site e aos Serviços de todos os Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.
7.3.7 Não serão armazenadas ou coletadas informações referentes aos meios de pagamento do Usuário, tais como números de cartões de crédito, contas bancárias ou senhas, entre outros. Essas informações serão recolhidas e armazenadas por gateways externos à plataforma Nuvemshop, fornecidos por terceiros autorizados por ela, de acordo com as disposições dos seus Termos e Condições, não tendo a Mahal acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a Mahal não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.
7.3.8 FONTES DE INFORMAÇÕES: as informações que coletarmos a respeito do Usuário estarão relacionadas aos dados pessoais fornecidos voluntariamente, por meio das interações feitas com o sistema disponibilizado pela Mahal.
7.3.9 O Usuário reconhece e concorda que o E-commerce poderá utilizar cookies com o objetivo de fornecer um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso ao Site, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações.
7.3.9.1 As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros.
7.3.9.2 A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas o Usuário pode redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, ou então para solicitar ao sistema que indique quando um cookie é enviado. No entanto, se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns recursos e serviços do Site não funcionem corretamente.
7.4 Usamos e analisamos os dados pessoais coletado para outras finalidades, as quais detalhamos abaixo:
7.4.1 Criação de acesso/Login ao E-commerce Mahal: os dados pessoais que coletarmos quando a assinatura é criada no E-commerce serão usados para a identificação do Usuário e a autenticação de uso em nossos serviços. Assim, será possível usar as mesmas informações da conta para se conectar a partir de qualquer localização ou dispositivo.
7.4.2 Melhorar nossos produtos e serviços: usaremos os dados pessoais para construir um perfil sobre o Usuário, entender como nossos produtos e serviços são utilizados, desenvolver novos produtos e serviços mais interessantes e relevantes, bem como personalizar os produtos e serviços que já oferecermos.
7.4.3 Processar o pedido: usamos os dados pessoais relevantes descritos acima para processar, entregar e informar sobre a situação de um pedido efetuado. Além disso, poderemos usar a idade, o ano de nascimento para verificar se o Usuário atende à idade mínima para realizar compras online.
7.4.4 No Atendimento ao Consumidor: ao contatar nossos Canais de Atendimento, usaremos dados pessoais para processar o pedido e oferecer o melhor serviço/solução possível.
7.4.5 No desenvolvimento de produtos, serviços, promoções, sorteios, ofertas e eventos promovidos pela Mahal: usaremos os dados pessoais, se assim permitido, para oferecer produtos e serviços, tais como promoções, programas de fidelidade Mahal e eventos.
7.4.6 Para ações de marketing: quando o Usuário se inscrever para receber os “newsletters” Mahal, criar uma conta, solicitar ou fornecer feedback sobre um produto ou serviço online ou usar nosso site, usaremos seus dados pessoais para criar um perfil com base nas informações a seu respeito. Criamos tal perfil de acordo com as preferências do Usuário, para oferecer a melhor experiência personalizada e enviar mensagens de marketing e newsletters personalizados, bem como para pesquisa de opinião. Para atingir as referidas finalidades, a Mahal utiliza os dados pessoais através da maneira de interação com a nossa marca.
7.4.7 Redirecionamento: nosso site usa tecnologias de redirecionamento. Isso nos permite apresentar a nossos Visitantes, que já demonstraram interesse por nossa loja e por nossos produtos, nossos anúncios em outros sites. As tecnologias de redirecionamento analisam as informações que coletamos sobre as interações das pessoas com o E-commerce da Mahal e apresentam anúncios com base em seu comportamento prévio de navegação na web.
7.4.8 Análise de desempenho: vamos usar os dados pessoais para fins de análise de vendas, cadeia de suprimentos e financeira, de modo a determinar como a Mahal está desempenhando e onde é possível introduzir melhorias.
7.5 Solicitaremos sua permissão se quisermos usar seus dados pessoais para fins diferentes dos mencionados nesta Política de Privacidade e do modo exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
7.6 Os dados pessoais dos Usuários são tratados com cuidado e como confidenciais pela Mahal.
7.7 Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que nos são confiados e implementamos medidas de segurança em níveis técnicos e organizacionais para protegê-los contra o processamento não autorizado ou ilegal, contra a venda, perda, destruição ou danos acidentais.
7.7.1 A Mahal garante a segurança da informação em seus sistemas por meio do protocolo SSL (Secure Socket Layer), além de contar com políticas internas e orientações para manter as medidas de segurança.
7.7.1.1 O protocolo de segurança SSL permite que a relação entre o Usuário e o site possa envolver informações em total segurança, protegendo a integridade e a veracidade dos dados fornecidos virtualmente. Essa segurança se dá através da autenticação das partes envolvidas na troca de informações.
7.7.1.2 Uma conexão utilizando SSL é sempre iniciada pelo Usuário. Quando há a solicitação da conexão com o site da Mahal, o navegador web solicita o envio do Certificado Digital, o qual verifica se:
a. O certificado enviado é confiável;
b. O certificado é válido;
c. O certificado está relacionado com o site que o enviou.
7.7.1.3 Uma vez que as informações acima são confirmadas, a chave pública é enviada e as informações necessárias podem ser coletadas.
7.7.1.4 A vantagem do SSL é oferecer mais segurança para os usuários. Contudo, se os usuários acessarem a plataforma em uma conexão não segura, como uma rede sem fio pública ou não criptografada, as suas contas estarão mais vulneráveis a invasões. Uma conexão segura, por sua vez, impede invasões ao proteger a sessão de cookies.
7.7.2 Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio da Mahal, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.
7.7.2.1 Os dados pessoais coletados são armazenados na ferramenta Google Analytics, que conta com um breve código javascript em cada página do site que o Visitante acessar. Este código envia os dados ao Analytics, que, por sua vez, os transmite à equipe da Mahal.
7.8 Mantemos os dados pessoais, em ambiente seguro e controlado, por um prazo mínimo de:
7.8.1 Dados cadastrais: 5 (cinco) anos após o término da relação existente entre o Usuário e a Mahal, de acordo com os artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor;
7.8.2 Dados de identificação digital: 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet; e
7.8.3 Outros dados: enquanto durar a relação existente entre o Usuário e a Mahal e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento, conforme o artigo 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
7.8.4 Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, podendo a Mahal permanecer com seus dados pessoais.
7.9 Como regra geral, não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se vier ao nosso conhecimento que coletamos dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações tão logo quanto possível, salvo se a lei nos exigir que as mantenhamos.
7.10 Os direitos do Usuário em relação aos seus dados pessoais:
7.10.1 Acesso e correção de dados pessoais: caso tenha sido feita a encomenda de produtos ou o registro em nosso E-commerce, o Usuário poderá acessar um volume de seus dados pessoais por meio de nosso site. Eles apresentam, de forma geral, a opção de adicionar, atualizar ou remover algumas das informações que tivermos a seu respeito.
7.10.1.1 O Usuário poderá nos escrever a qualquer momento solicitando alterações de certos dados pessoais que forem considerados incorretos ou irrelevantes ou solicitar o bloqueio, eliminação ou de qualquer outra forma a remoção de seus dados pessoais. Atualizaremos, bloquearemos e removeremos seus dados pessoais mediante solicitação de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
7.10.2 Exclusão de dados pessoais: o Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar que a Mahal elimine seus dados pessoais. Avaliaremos e, quando necessário, cumpriremos a solicitação de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da forma explicada acima. Caso não seja possível atendermos ao pedido, informaremos quais as justificativas da negativa.
7.11 A Mahal se obrigou a cumprir os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados aplicáveis pela legislação específica. Portanto, revisamos regularmente nossa Política de Privacidade online para assegurar que esta esteja livre de erros e claramente visível no site, que ela contenha as informações apropriadas sobre seus direitos e as nossas atividades de processamento e que seja implementada e esteja de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caso façamos alterações significantes a esta Política de Privacidade, o Usuário será informado por meio de notificação postada em nosso site.
7.12 Caso o Usuário tenha qualquer pergunta sobre a utilização de seus dados pessoais, sobre como exercer seus direitos ou sobre nossa Política de Privacidade, poderá entrar em contato conosco através do e-mail mencionado no tópico seguinte.
8. Atendimento
8.1 A Mahal disponibiliza o canal para comunicação direta com seus Usuários através do endereço de e-mail
[email protected].
8.2 A Mahal utilizará como principal canal de comunicação com o Usuário o e-mail informado no cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios fornecidos durante o cadastro e/ou fornecidos no momento de contato com o Atendimento.
8.2.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída ao Usuário, sendo, portanto, fundamental que sejam sempre fornecidos dados corretos e precisos a Mahal, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Mahal, não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.
9. Modificações destes Termos e Condições
9.1 Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Mahal se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, estes Termos, passando a vigorar a partir do momento de sua disponibilização no E-commerce e/ou em outros meios digitais.
9.2 O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente, abstendo-se de utilizar o E-commerce ou qualquer outra interação digital caso discorde de quaisquer modificações nestes realizadas.
10. Disposições Gerais
10.1 A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
10.2 Qualquer cláusula ou condição deste Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
11. Lei aplicável e Jurisdição
11.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
